Eduardo Bolsonaro vota dos EUA e Alcolumbre anuncia anulação do ato
Em meio a mais uma sessão tensa no Congresso Nacional, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou ao centro de uma nova controvérsia política. Mesmo estando nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, ele registrou voto na sessão desta quinta-feira (27) destinada à análise de vetos presidenciais. O ato, contudo, não terá validade. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o voto será anulado por descumprir as regras de participação remota.
O parlamentar votou pela derrubada de alguns vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo temas sensíveis como licenciamento ambiental. Entretanto, a legislação interna da Câmara não permite que deputados votem ou registrem presença a partir do exterior, regra reforçada recentemente pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, Eduardo Bolsonaro não teria mais autorização para utilizar o sistema remoto desde agosto, quando encerrou um período de licença e deixou de retornar ao Brasil.
Davi Alcolumbre explicou que a anulação segue o entendimento técnico e jurídico em vigor. Segundo ele, “as normas são claras e valem para todos os parlamentares”, independentemente do mérito político dos temas votados. A decisão deve manter os resultados da sessão sem qualquer influência do voto registrado irregularmente.
O episódio reacende o debate sobre o uso da plataforma remota no Legislativo e a exigência de que os parlamentares estejam em território nacional para exercer plenamente o mandato. Nos bastidores, o ato gerou desconforto e expôs novamente divergências entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e a Mesa Diretora do Congresso.
Apesar da repercussão, Eduardo Bolsonaro ainda não comentou publicamente a decisão de Alcolumbre. O caso, no entanto, deve continuar movimentando o cenário político em Brasília nos próximos dias.